As dívidas bancárias, sejam elas de cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos, são uma das principais causas de endividamento dos brasileiros.
Uma pergunta comum entre os devedores é: a dívida com o banco caduca? Neste artigo, vamos esclarecer o que acontece com as dívidas após cinco anos, como elas afetam seu histórico e quais são suas opções.
Dívidas Bancárias Realmente Caduca?
De acordo com o Código Civil brasileiro, as dívidas bancárias têm um prazo de cinco anos para serem cobradas judicialmente. Após este período, a dívida não desaparece, mas o CPF do devedor não pode mais ser negativado por conta dela.
Isso é o que se chama de “dívida caduca.” Apesar da caducidade, o banco ainda pode tentar cobrar o débito e é aconselhável que o devedor pague, pois manter dívidas em aberto pode acarretar restrições financeiras.
Prescrição de Dívida: Entenda a Diferença
A prescrição de uma dívida significa que, após um certo período, o credor perde o direito de cobrá-la judicialmente.
Em geral, esse prazo é de até dez anos. Se durante esse tempo o credor não realizar a cobrança, a dívida deixa de existir legalmente. No entanto, os prazos variam dependendo do tipo de dívida:
- Cartão de crédito: 5 anos
- Cheque especial: 6 meses a 3 anos
- Seguros: 1 ano
- Boletos bancários: 5 anos
- Notas promissórias e letras de câmbio: 3 anos
Comparando Dívidas Caducas e Prescritas
Para entender melhor, veja a comparação entre dívida caduca e prescrita:
| Dívida Prescrita | Dívida Caduca |
|---|---|
| Prazo máximo de 10 anos | Prazo máximo de 5 anos |
| Devedor não pode mais ser cobrado | Devedor ainda pode ser cobrado |
| Dívida deixa de existir | Dívida continua existindo |
O Que Acontece Após 5 Anos?
Após cinco anos, a dívida não pode mais resultar em negativação do CPF, mas o débito continua. Então o banco pode entrar em contato com o devedor para negociar o pagamento.
Mesmo sem a negativação do nome, ter uma dívida pendente no histórico pode criar dificuldades para acessar novos créditos ou serviços financeiros.
Como Proceder se a Dívida Prescreveu e o Nome Ainda Está no SPC ou Serasa?
Se passaram dez anos e a dívida deveria ter prescrito, seu CPF não deve estar negativado. Se isso ocorrer, reúna documentos que comprovem a prescrição e entre em contato com órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, para regularizar seu nome.
Vale a Pena Pagar uma Dívida Caduca?
Ignorar uma dívida caduca não é aconselhável. Embora ela não possa mais sujar seu nome, a existência de um débito pode complicar seu histórico financeiro. O ideal é negociar com o banco para obter condições de pagamento mais favoráveis.
Consequências de Deixar uma Dívida Caducar
Optar por deixar uma dívida caducar pode ter várias desvantagens:
- Dificuldades de Crédito: Dívidas em aberto podem dificultar a obtenção de empréstimos e financiamentos. As instituições financeiras verificam o histórico de pagamento antes de conceder crédito, o que pode complicar a realização de sonhos como a compra de um carro ou imóvel.
- Acesso Limitado a Serviços Bancários: A inadimplência pode resultar em bloqueios de conta corrente, cancelamento de cartões de crédito e restrições a serviços bancários essenciais.
Em resumo, é importante gerenciar suas dívidas de forma proativa para evitar complicações financeiras a longo prazo. Portanto, negocie suas dívidas e mantenha um histórico financeiro saudável.
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